Termos e Condições de Utilização qirathavira
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Atualizado em novembro de 2025
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Indemnização
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Resolução de litígios e foro
Em caso de litígio, tentaremos sempre resolver pela via amigável e diálogo.
Arbitragem
Conflitos podem ser submetidos à arbitragem ou centros qualificados de resolução alternativa.
A escolha do método depende do acordo entre as partes.
Resolução online de litígios
Pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios disponibilizada pela Comissão Europeia para queixas relativas a serviços digitais.
Aceda à plataforma ODR aquiAutonomia das cláusulas
Caso alguma disposição destes Termos seja inválida, as demais permanecem em vigor.
Acordo integral entre partes
Os presentes Termos representam o acordo completo entre as partes, substituindo comunicações anteriores.
Lei aplicável e jurisdição
A lei portuguesa rege estes Termos. Quaisquer disputas deverão ser solucionadas nos tribunais nacionais competentes.
Cessação
O acesso ao site pode ser suspenso em caso de violação dos Termos, sem prejuízo de outras medidas legais possíveis.
Alterações
Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, sendo as alterações publicadas e produzindo efeitos imediatos.
Contactos para esclarecimento
Questões sobre os Termos podem ser enviadas por email, telefone ou endereço postal.
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Telefone: +351 227032052
Morada: Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: Novembro de 2025
Versão: 2.0